FOTOTECA
PINDAMONHANGABA

Termos e Condições Gerais de Uso do site da Fototeca Pinda

Estes Termos de Uso e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela Fototeca Pinda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF da Confab sob o nº 60.882.628/0042-68, situada na Rua Deputado Claro César, 33 – Centro, Pindamonhangaba-SP

Qualquer pessoa, doravante nominada usuário, que pretenda utilizar os serviços da Fototeca Pinda, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A aceitação destes Termos e Condições Gerais é absolutamente indispensável à utilização do site e dos serviços prestados pela Fototeca Pinda.

O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como usuário da Fototeca Pinda.

Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões sobre esses termos ou sobre os serviços, entre em contato conosco pelo e-mail contato@fototecapinda.org.

Cadastro dos usuários:

1. Site: No momento o site da Fototeca Pinda não oferece serviço de cadastro no site.
2. Email marketing: No momento o site da Fototeca Pinda não oferece serviço de email marketing.
3. Formulário de contato do site: O usuário fornece nome, email, número de telefone e a mensagem que deseja enviar à Fototeca Pinda. Os dados são utilizados para identificar o usuário e retornar contato.

Alteração nos termos e condições gerais de uso

A Fototeca Pinda poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados, independentemente de notificação prévia. O usuário deverá comunicar-se por e-mail no prazo de 05 (cinco) dias úteis caso não concorde com os termos alterados, contados a partir das alterações. Nesse caso, a Fototeca Pinda retornará o contato através da mensagem enviada. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou os novos Termos e Condições Gerais de Uso e o contrato.

Privacidade das informações

Toda informação inserida pelo usuário no site é armazenada no banco de dados da Fototeca Pinda, em servidores da hospedagem Godaddy. A Fototeca Pinda adota todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações.

Violação no sistema ou da base de dados

Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Limitações de responsabilidade

A Fototeca Pinda não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos usuários.

Última Atualização: Quinta-feira, 18 de janeiro de 2024